[PT]
Título: Pensar a Democracia
Ano: (2017)
Editora: CreateSpace
Org: Steven S. Gouveia (Uni.Minho), Guilherme Godoy (Uni. Porto), Maria João Inácio (jurista)
Páginas: 420.
Prefácio - Noam Chomsky (MIT / Arizona University, USA)
Introdução - Steven S. Gouveia, Guilherme Godoy e Maria João Inácio
Parte I: História e Direito da Democracia
1. A Democracia actual: reflexões sobre a restrição máxima aos direitos e interesses jurídicos como forma de assegurar a sua máxima protecção no quadro jurídico português - Fernando Conde Monteiro (Direito, Uni.Minho)
2. A Democracia moderna e constitucionalismo nasceram quando a burguesia tomou o poder - Charles de Sousa Trigueiro (Direito, Uni. Coimbra)
3. Desafio Político – como derrubar ditaduras por métodos não violentes em Gene Sharp - Manuel da Cruz (Filosofia, Uni. Porto)
4. Pluralismo constitucional e democracia: por uma tratativa dos direitos humanos em tempos de mudanças climáticas - Dulcilene Rodrigues (Direito, Uni. Lisboa)
5. Entre o universalismo e o exclusivismo dos direitos. O reconhecimento identitário no sistema europeu de protecção dos direitos humanos - Vanessa Capistrano Ferreira (Relações Internacionais, Uni. Estadual Paulista "Júlia de Mesquita Filho")
Parte II: Emancipação, Arte e Educação na Democracia
6. A Democracia segundo Tomás de Alencar - Breno Góes (Letras, Pontifícia Uni. Católica)
7. A correlação da Democracia e o direito social à Educação - Érica Guerra da Silva & Ludmilla Elyseu Rocha (Direito, Uni. Federal Rural do Rio de Janeiro)
8. Por uma Democracia emancipatória - Maria Izabel Weber (Ciência Política, Uni. Coimbra)
9. Mínimo social, autonomia e participação democrática - Thiago Santos Rocha (Direito, Uni. Lisboa)
10. As mentalidades dos indivíduos perante o fenómeno da guerra e o papel que comportam no processo de decisão democrática - Rúben Lozada Frazão (Filosofia, Uni. Lisboa)
Parte III: Brasil e Democracia
11. Democracia, retrocessos ambientais e caráter contramajoritário da constituição no Brasil - Pedro Curvello Avzaradel & Rodrigo de Sousa Tavares (Direito, Uni. Paris I & Direito, Uni. Federal Rural do Rio de Janeiro)
12. O Poder da Mídia e seus efeitos nos regimes democráticos luso-brasileiro - Daniella Tigre Silva & Noemi Pereira Pinheiro (Direito, Pontifícia Uni. Católica de Minas Gerais)
13. Whatsapp e ciberativismo: novos espaços na democracia - Sergio Barbosa Silva (Sociologia, Uni. Coimbra)
14. Democracia participativa contemporânea: uma análise brasileira num contexto de regulação das drogas - Guilherme Godoy (Direito, Uni. Porto)
15. A (In)eficácia do controle difuso de constitucionalidade - Marcio Felix Cavalcanti (Direito, Uni. Autónoma de Lisboa)
Parte IV: Problemas e Críticas à Democracia
16. A Democracia e meritocracia - Ricardo Tavares da Silva (Filosofia, Uni. Lisboa)
17. A Democracia e a reforma do estado pós-moderno - Rui Zeferino Ferreira (Direito, Uni. Santiago de Compostela)
18. Marx, democracia e capital(ismo): as expressões de “despotismo do capital” no livro I de Das Kapital - Paulo Fernando Rocha Antunes (Filosofia, Uni. Lisboa)
19. A Ignorância e injustiça da Democracia - Steven S. Gouveia (Filosofia, Uni. Minho)
20. Crítica à noção de democracia na obra de Slavoj Žižek - Hamilton Gondim & Ana Paula Silva (Filosofia, Uni. Estadual da Paraíba)
21. A Mediatização da Justiça - Maria João Inácio (jurista)
Descrição: A Democracia, palavra com origem no grego demokratía, (palavra composta por ‘demos’, que significa povo, e ‘kratos’, que significa poder) tem sido implementada à custa de lutas nem sempre pacíficas e, muitas vezes, sangrentas, pôs termo a ditaduras e regimes fascistas de que a história e a humanidade não se podem orgulhar e jamais esquecer. Aos seus representantes eleitos democraticamente compete respeitar e cumprir a Constituição, que deverá consagrar os Direitos e Deveres dos cidadãos. Todavia, tem-se constatado que as democracias, actualmente, enfrentam uma crise de existência, especialmente pela descredibilização do sector político face à percepção do cidadão comum. Assim, é urgente debater os problemas que impedem a construção de uma sociedade justa para todos, criando condições que viabilizem o acesso, por exemplo, à educação, ao emprego, aos cuidados de saúde e à justiça, tornando as pessoas autónomas e mais interventivas na sociedade. Em cenários mais ou menos recentes, verificam-se em velhas e novas democracias, muitos atropelos cometidos, nomeadamente na sobreposição dos interesses privados sobre o interesse público, algum autoritarismo e o nepotismo a conspurcar os princípios que deveriam inspirar uma democracia justa para todos. Por sua vez, a política deveria servir de exemplo na prática diária da democracia, algo que parece cada vez mais raro, senão perfeitamente irreal. Mais que nunca, a democracia deve ser discutida de forma séria e ponderada, com argumentos claros e rigorosos. Esta obra procura ser um primeiro passo para essa discussão. A mesma junta investigadores e docentes de diversas áreas e formações que irão reflectir sobre diversos temas relacionados directa ou indirectamente com a Democracia (em Introdução).
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Título: Pensar a Democracia
Ano: (2017)
Editora: CreateSpace
Org: Steven S. Gouveia (Uni.Minho), Guilherme Godoy (Uni. Porto), Maria João Inácio (jurista)
Páginas: 420.
- Contribuição do Professor Chomsky em vídeo: https://vimeo.com/251357402 [Password: chomskydemocracy0118]
Prefácio - Noam Chomsky (MIT / Arizona University, USA)
Introdução - Steven S. Gouveia, Guilherme Godoy e Maria João Inácio
Parte I: História e Direito da Democracia
1. A Democracia actual: reflexões sobre a restrição máxima aos direitos e interesses jurídicos como forma de assegurar a sua máxima protecção no quadro jurídico português - Fernando Conde Monteiro (Direito, Uni.Minho)
2. A Democracia moderna e constitucionalismo nasceram quando a burguesia tomou o poder - Charles de Sousa Trigueiro (Direito, Uni. Coimbra)
3. Desafio Político – como derrubar ditaduras por métodos não violentes em Gene Sharp - Manuel da Cruz (Filosofia, Uni. Porto)
4. Pluralismo constitucional e democracia: por uma tratativa dos direitos humanos em tempos de mudanças climáticas - Dulcilene Rodrigues (Direito, Uni. Lisboa)
5. Entre o universalismo e o exclusivismo dos direitos. O reconhecimento identitário no sistema europeu de protecção dos direitos humanos - Vanessa Capistrano Ferreira (Relações Internacionais, Uni. Estadual Paulista "Júlia de Mesquita Filho")
Parte II: Emancipação, Arte e Educação na Democracia
6. A Democracia segundo Tomás de Alencar - Breno Góes (Letras, Pontifícia Uni. Católica)
7. A correlação da Democracia e o direito social à Educação - Érica Guerra da Silva & Ludmilla Elyseu Rocha (Direito, Uni. Federal Rural do Rio de Janeiro)
8. Por uma Democracia emancipatória - Maria Izabel Weber (Ciência Política, Uni. Coimbra)
9. Mínimo social, autonomia e participação democrática - Thiago Santos Rocha (Direito, Uni. Lisboa)
10. As mentalidades dos indivíduos perante o fenómeno da guerra e o papel que comportam no processo de decisão democrática - Rúben Lozada Frazão (Filosofia, Uni. Lisboa)
Parte III: Brasil e Democracia
11. Democracia, retrocessos ambientais e caráter contramajoritário da constituição no Brasil - Pedro Curvello Avzaradel & Rodrigo de Sousa Tavares (Direito, Uni. Paris I & Direito, Uni. Federal Rural do Rio de Janeiro)
12. O Poder da Mídia e seus efeitos nos regimes democráticos luso-brasileiro - Daniella Tigre Silva & Noemi Pereira Pinheiro (Direito, Pontifícia Uni. Católica de Minas Gerais)
13. Whatsapp e ciberativismo: novos espaços na democracia - Sergio Barbosa Silva (Sociologia, Uni. Coimbra)
14. Democracia participativa contemporânea: uma análise brasileira num contexto de regulação das drogas - Guilherme Godoy (Direito, Uni. Porto)
15. A (In)eficácia do controle difuso de constitucionalidade - Marcio Felix Cavalcanti (Direito, Uni. Autónoma de Lisboa)
Parte IV: Problemas e Críticas à Democracia
16. A Democracia e meritocracia - Ricardo Tavares da Silva (Filosofia, Uni. Lisboa)
17. A Democracia e a reforma do estado pós-moderno - Rui Zeferino Ferreira (Direito, Uni. Santiago de Compostela)
18. Marx, democracia e capital(ismo): as expressões de “despotismo do capital” no livro I de Das Kapital - Paulo Fernando Rocha Antunes (Filosofia, Uni. Lisboa)
19. A Ignorância e injustiça da Democracia - Steven S. Gouveia (Filosofia, Uni. Minho)
20. Crítica à noção de democracia na obra de Slavoj Žižek - Hamilton Gondim & Ana Paula Silva (Filosofia, Uni. Estadual da Paraíba)
21. A Mediatização da Justiça - Maria João Inácio (jurista)
Descrição: A Democracia, palavra com origem no grego demokratía, (palavra composta por ‘demos’, que significa povo, e ‘kratos’, que significa poder) tem sido implementada à custa de lutas nem sempre pacíficas e, muitas vezes, sangrentas, pôs termo a ditaduras e regimes fascistas de que a história e a humanidade não se podem orgulhar e jamais esquecer. Aos seus representantes eleitos democraticamente compete respeitar e cumprir a Constituição, que deverá consagrar os Direitos e Deveres dos cidadãos. Todavia, tem-se constatado que as democracias, actualmente, enfrentam uma crise de existência, especialmente pela descredibilização do sector político face à percepção do cidadão comum. Assim, é urgente debater os problemas que impedem a construção de uma sociedade justa para todos, criando condições que viabilizem o acesso, por exemplo, à educação, ao emprego, aos cuidados de saúde e à justiça, tornando as pessoas autónomas e mais interventivas na sociedade. Em cenários mais ou menos recentes, verificam-se em velhas e novas democracias, muitos atropelos cometidos, nomeadamente na sobreposição dos interesses privados sobre o interesse público, algum autoritarismo e o nepotismo a conspurcar os princípios que deveriam inspirar uma democracia justa para todos. Por sua vez, a política deveria servir de exemplo na prática diária da democracia, algo que parece cada vez mais raro, senão perfeitamente irreal. Mais que nunca, a democracia deve ser discutida de forma séria e ponderada, com argumentos claros e rigorosos. Esta obra procura ser um primeiro passo para essa discussão. A mesma junta investigadores e docentes de diversas áreas e formações que irão reflectir sobre diversos temas relacionados directa ou indirectamente com a Democracia (em Introdução).
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